Pais não poderão responsabilizar escolas ou poder público por

Prefeitura de Natal autorizou retorno imediato das aulas presenciais. Rede pública municipal segue sem definição.

Orientações Internacionais para o enfrentamento da violência baseada em gênero nas escolas

Os desafios e potenciais da educação à distância, adotada às pressas em meio à quarentena - BBC News Brasil

Escolas municipais reabrem em meio a onda de violência na zona

Escolas de elite apostam em projetos pra diminuir desigualdade social - Estadão

Senado Federal - Você é contra ou a favor dessas penalidades? Vote: O projeto que torna obrigatória a participação dos pais em reuniões escolares está atualmente na CCJ do Senado.

Nota de repúdio ao Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial » Abrasco

45 maneiras de melhorar a educação no Brasil

Pais querem notificar escolas contra ideologia de gênero

Projeto torna crime práticas preconceituosas de agentes públicos e de segurança privada - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados

Do abuso e da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes: Medidas de combate e a importância da Conscientização Social

O ar é insuportável”: Os impactos das queimadas associadas ao desmatamento da Amazônia brasileira na saúde

Medida provisória protege agente público de responsabilização no combate à pandemia - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados