Pregão. LC 123/2006. Empate ficto.
Por um escritor misterioso
Last updated 27 abril 2025

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XT Consultoria em Licitações - Dando sequência aos posts sobre os benefícios da LC 123 às Micro e pequenas Empresas, incluídos os MEIs, vamos falar agora sobre o EMPATE FICTO e o

Empate ficto no pregão: o que é e como funciona?

Dica 49. Direito de preferência e empate ficto para ME(s) e EPP(s). Lei Complementar nº 123/2006.
Lei n. 13.303/2016. Lei Complementar 123/06. Tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas

Contratação do remanescente: é necessário observar direito de preferência do empate ficto ao convocar o próximo colocado?

Participação de microempresa e EPP em licitações: empate ficto e normas da LC 123/06 que podem ser alteradas por lei ordinária - Você Sabia? - Área Gratuita
Empate ficto no pregão: o que é e como funciona?

Comentários - Artigo 4º Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Benefícios Concedidos pela Lei 123-2006 - Analista de Licitações

O parâmetro para a aferição do empate ficto da LC 123/06 no pregão eletrônico
Pregão. LC 123/2006. Empate ficto.

Falando sobre empate ficto, da Lei Complementar nº 123/2006, e reanálise, caso afastada a vencedora.

Artigo 44 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte / 2006
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