MPRS e IGP lançam campanha para inserção do selo do transtorno do espectro autista na carteira de identidade

O Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Governo do Estado, por meio do Instituto-Geral de Perícias e Instituto de Identificação, lançaram nesta segunda-feira, 31 de maio, em evento virtual, a ca

Carteira de identificação para pessoas com espectro autista – Secretaria de Comunicação

Campanha incentiva emissão da carteira de identificação para pessoas com autismo

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Carteira de identificação para pessoas com espectro autista – Secretaria de Comunicação

Carteira de identidade terá informação por escrito que a pessoa é autista - Cidades - Campo Grande News

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Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - Marco em relação aos direitos dos autistas, a Lei 12.764/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da pessoa Autista, determina que a pessoa

Carteira de identificação para pessoas com espectro autista – Secretaria de Comunicação

Conselho Nacional do Ministério Público - A Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, instituída pela Lei 12.764/12, é responsável por garantir os direitos da pessoa

SOLICITE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - Prefeitura Municipal de Potim - SP

Lei para emissão de carteira de autista é sancionada em Pains

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